Aviso legal

1. Identificação da empresa

Esta loja virtual é operada pela Rigel Fabricante de Materiais para Medicina e Odontologia LTDA, responsável legal por todas as transações, produtos e serviços oferecidos.

• Razão social: RIGEL FABRICANTE DE MATERIAIS PARA MEDICINA E ODONTOLOGIA LTDA
• Nome fantasia: Rigel Medical
• CNPJ: 33.162.573/0001-70
• Inscrição estadual: 9081068221
• Responsável legal: Claudio Dadas De Oliveira

2. Endereço e contato oficial

• Endereço: Rua Florianópolis, 104 — Vila São Tiago — Piraquara/PR — CEP: 83306-180 — Brasil
• Telefone / WhatsApp: +55 41 8829-2075
• E-mail: comercial@rigelmedical.com.br
• Horário de atendimento: Segunda à sexta — das 8h às 18h

3. Atividade empresarial

A empresa fabrica e comercializa materiais para medicina e odontologia, com foco em tecnologia compressiva, incluindo modeladores pós-cirúrgicos, meias compressivas e placas Splint Comfort. Todos os produtos seguem normas regulatórias aplicáveis. Não é permitida a revenda comercial ou exportação sem autorização expressa.

4. Condições de uso da loja

Ao utilizar o site, você declara ser maior de idade e concorda em usar os serviços apenas para fins lícitos. A empresa reserva-se o direito de corrigir erros, cancelar pedidos, descontinuar produtos e suspender contas que violem os termos.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — marca, logotipo, textos, imagens, vídeos e design — é protegido por leis brasileiras e internacionais. É expressamente proibido reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente ou transmitir qualquer material sem autorização prévia por escrito.

6. Limitação de responsabilidade

A empresa empenha-se em garantir a precisão das informações, mas não se responsabiliza por atrasos de transportadora ou eventos externos. Produtos médicos devem ser utilizados conforme orientação profissional. Sempre consulte um profissional antes de usar produtos de tecnologia compressiva.

7. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais ocorre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e legislações aplicáveis.

8. Direitos do consumidor

As transações são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). O consumidor tem direito de desistência em até 7 dias corridos após o recebimento do produto.

9. Plataforma e hospedagem

A loja é hospedada com tecnologia Shopify. As transações são realizadas diretamente com a Rigel, sendo a Shopify responsável apenas pela infraestrutura técnica.

10. Foro e lei aplicável

Este aviso é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Piraquara, Estado do Paraná, como competente para dirimir controvérsias.

11. Políticas complementares

Este aviso deve ser lido em conjunto com as demais políticas: Política de reembolso, Política de privacidade, Termos de serviço, Política de frete e Informações de contato.