Termos de serviço

Última atualização: junho de 2026.

1. Acesso e conta

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que é pelo menos maior de idade em seu estado ou província de residência. Para adquirir produtos, você poderá ser solicitado a fornecer informações como e-mail, dados financeiros, de pagamento e de frete, e declara que são corretas, atuais e completas. Você é o único responsável por manter a segurança das suas credenciais e não pode transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta.

2. Nossos produtos

As cores ou a aparência do produto podem diferir de como aparecem na sua tela. Todas as descrições estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto e de limitar quantidades.

3. Pedidos

Ao fazer um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. Reservamo-nos o direito de aceitar ou recusar pedidos. Seu pedido só será aceito após confirmarmos a aceitação, e precisamos processar o pagamento antes disso. As compras podem ser devolvidas ou trocadas conforme nossa Política de reembolso. Suas compras destinam-se ao uso pessoal ou doméstico, não à revenda ou exportação.

4. Preços e financeiro

Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado será o vigente no momento do pedido. Salvo indicação em contrário, os preços não incluem tributo, frete, manuseio ou cobranças alfandegárias. Você concorda em fornecer informações de compra e pagamento atuais, completas e precisas, e declara estar autorizado a usar o cartão informado.

5. Frete e entrega

Não nos responsabilizamos por atrasos no frete e na entrega. Os prazos são apenas estimativas e não são garantidos. Uma vez que transferimos os produtos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda passam para você.

6. Propriedade intelectual

Nossos Serviços e todo o conteúdo são de propriedade da Rigel ou de seus licenciantes, protegidos por leis de propriedade intelectual. Estes Termos permitem o uso apenas pessoal e não comercial. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar ou transmitir material sem consentimento prévio por escrito.

7. Ferramentas opcionais

Ferramentas de terceiros podem ser oferecidas "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias. O uso ocorre por sua conta e risco.

8. Links de terceiros

Não nos responsabilizamos por avaliar o conteúdo ou a precisão de materiais ou sites de terceiros. Analise as políticas e práticas deles antes de qualquer transação.

9. Relacionamento com a Shopify

A Rigel Medical é desenvolvida com tecnologia da Shopify, mas todas as vendas são feitas diretamente com a Rigel. A Shopify não é responsável por aspectos das vendas entre você e a Rigel.

10. Política de privacidade

As informações pessoais coletadas estão sujeitas à nossa Política de privacidade, e certas informações podem estar sujeitas à Política de privacidade da Shopify.

11. Feedback

Ao enviar ideias, sugestões ou avaliações, você nos concede uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e livre de royalties para usar tal conteúdo. Você é o único responsável pelo feedback que fizer.

12. Erros, imprecisões e omissões

Pode haver erros tipográficos, imprecisões ou omissões. Reservamos o direito de corrigir erros e de alterar informações ou cancelar pedidos caso alguma informação esteja incorreta, a qualquer momento.

13. Usos proibidos

Você pode usar os Serviços apenas para fins lícitos. É proibido usá-los para propósitos ilegais, violar leis, infringir direitos de terceiros, assediar pessoas, transmitir informações falsas, enviar spam, personificar terceiros ou interferir na segurança dos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta em caso de violação.

14. Agentes

Qualquer software ou serviço que execute ações autônomas ("Agente") só pode acessar os Serviços se identificar-se nas solicitações (incluindo "Agent/[nome]" no user-agent), não ocultar que é um agente, responder com sinceridade sobre interações humanas ou de máquina e não burlar medidas de controle de acesso.

15. Rescisão

Podemos rescindir o contrato ou seu acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio. Você permanece responsável pelos valores devidos até a data do encerramento.

16. Isenção de garantias

As informações são disponibilizadas para fins de informação geral. Os Serviços e produtos são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo.

17. Limitações de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais decorrentes do uso dos Serviços ou de produtos adquiridos por meio deles.

18. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Rigel, a Shopify e nossos afiliados de perdas, danos ou reivindicações decorrentes da sua violação destes Termos, de leis ou de direitos de terceiros, e do seu uso dos Serviços.

19. Separabilidade

Se qualquer disposição for considerada ilegal, nula ou inexequível, ela será aplicada na máxima extensão permitida e a parte inexequível será separada, sem afetar as demais.

20. Renúncia e contrato completo

A tolerância no exercício de um direito não constitui renúncia. Estes Termos e as políticas publicadas constituem o acordo integral entre você e nós.

21. Cessão

Você não pode delegar, transferir ou ceder este contrato sem nosso consentimento. Podemos transferir nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento.

22. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis e tribunais da jurisdição onde a Rigel Medical tem sua sede.

23. Títulos

Os títulos são incluídos apenas por conveniência e não afetam estes Termos.

24. Alterações dos Termos de Serviço

Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos publicando as alterações neste site. O uso continuado após as alterações constitui aceitação.

25. Informações de contato

Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para comercial@rigelmedical.com.br. Rigel Fabricante De Materiais Para Medicina E Odontologia LTDA — Rua Florianópolis, 104 — Vila São Tiago — Piraquara/PR — CEP: 83306-180 — Telefone: +55 41 8829-2075 — CNPJ: 33.162.573/0001-70.